O Forte de São João Baptista da Foz, também conhecido como Castelo de São João da Foz, localiza-se na freguesia de Foz do Douro, no concelho e Distrito do Porto, em Portugal.

Ergue-se em posição dominante na barra do rio Douro, guarnecendo o acesso fluvial à cidade do Porto.

História

Iniciado durante o reinado de D. Sebastião (1557-1578), em 1570, sob a supervisão de João Gomes da Silva, diplomata e homem de confiança da Corte (autoria do mestre de fortificações Simão de Ruão, filho de João de Ruão), constituía-se numa simples estrutura abaluartada, envolvendo o hospício (mosteiro) e a igreja dos beneditinos de Santo Tirso (Igreja Velha) antigas estruturas medievais.

O bispo de Viseu, D. Miguel da Silva edificou neste local uma igreja e paço abacial anexo, para os quais recorreu aos projectos do arquitecto Francesco de Cremona recrutado em Itália; conjuntamente com o Farol de São Miguel-o-Anjo (concluído em 1527), que dista do local poucas centenas de metros, resultaram da sua acção mecenática e constituíram a primeira manifestação de arquitectura renascentista no Norte de Portugal (a capela-mor e nave da igreja, com o envolvimento da estrutura abaluartada e o desmonte da cobertura, funcionaram como praça de armas do forte).

Com a Guerra da Restauração da independência impôs-se a remodelação da fortificação. Receando uma invasão espanhola pela fronteira norte do reino, o rei D. João IV (1640-56), em 1642 despachou para a cidade do Porto o novo Engenheiro-mor do Reino, o francês Charles Lassart. Este teve oportunidade de constatar, in loco, a ineficácia da estrutura seiscentista diante dos meios ofensivos setecentistas, e elaborou-lhe um novo projeto que a ampliava e reforçava. As obras ficaram a cargo do jesuíta João Turriano. Entretanto, problemas suscitados pela fonte dos recursos junto à Câmara Municipal do Porto e problemas pessoais do Tenente-governador da fortificação Pinto de Matos (1643-1645) atrasaram sensívelmente o início das obras.

Com a nomeação de Martim Gonçalves da Câmara, como substituto de Pinto de Matos (Maio de 1646), as obras foram finalmente iniciadas, com a demolição da Igreja Velha no mesmo ano. Tornadas prioritárias diante a invasão do Minho por tropas espanholas, encontravam-se concluídas em 1653. Dois anos mais tarde, era considerada a segunda do Reino, logo após a de São Julião, e a chave dela [cidade do Porto] com a qual não só se [a] assegurava mas toda a Província do Entre-Douro e Minho e a da Beira. Ao final do século XVII, em 1684 estava guarnecida por 22 artilheiros, congregando seis regimentos de Cavalaria e dezoito de Infantaria.

No início do século XIX durante a Guerra Peninsular, a 6 de Junho de 1808, o Sargento-mor Raimundo José Pinheiro ocupou as suas instalações, e, na madrugada seguinte, fez hastear no seu mastro a bandeira das Quinas, primeiro ato de reação portuguesa contra a ocupação napoleônica. A fortificação estaria envolvida poucos anos mais tarde nas Revoltas liberais, tendo protegido, durante o cerco do Porto (1832-1833), o desembarque de suprimentos para a cidade.

Diante da evolução das embarcações e da artilharia, progressivamente perdeu a função defensiva, sendo utilizada como prisão para presos políticos. Entre os nomes ilustres que estiveram detidos nos seus cárceres, relancionam-se os de José de Seabra da Silva (à época do Marquês de Pombal) e os liberais José de Passos Manuel e duque da Terceira.

No século XX foi residência da poetisa Florbela Espanca, esposa de um dos oficiais da guarnição. Recentemente, na primeira metade da década de 1990, o monumento sofreu intervenção arqueológica sob a responsabilidade do Gabinete de Arqueologia Urbana da Divisão de Museus e Patrimônio Histórico e Artístico da Câmara Municipal do Porto. Atualmente sedia o Instituto da Defesa Nacional.

Características

No século XVII, o projecto de Lassart, embora modificando a orgânica da estrutura, não tocava no essencial da defesa quinhentista. A antiga igreja, inserida na área militar, foi demolida, desaparecendo a parte central da fachada, sendo abertas as torres, removidas as lajes das campas no seu pavimento (reaproveitadas na alvenaria) e apeada a abóbada (a primeira em estilo renascentista do país). Agora a céu aberto, passou a servir como praça de armas, enquanto os seus anexos foram soterrados para consolidar o terrapleno do baluarte leste. Os nichos dos altares laterais foram entaipados por muros de alvenaria de pedra.

A partir da realidade imposta pela irregularidade do terreno e pela fortificação preexistente, a planta da nova estrutura apresenta o formato de um quadrilátero retangular orgânico com três baluartes e um meio baluarte, concentrando o fogo da artilharia pelo lado de terra, dadas as dificuldades naturais de transposição da barra do rio Douro. O único baluarte de traçado regular é o que aponta para a barra; dos dois voltados para o lado de terra, o do leste, é excepcionalmente pontiagudo, terminando num esporão de grande altura, enquanto que do oeste prolonga-se por um espigão destinado a eliminar um ângulo morto, atualmente quase encoberto pelo aterro viário.

O novo portal de acesso ao forte, em estilo neoclássico, foi construído pelo Engenheiro Reinaldo Oudinot (1796), dotado de ponte levadiça, corredor de entrada acasamatado e corpo de guarda tapando a fachada palaciana no lugar de um revelim seiscentista. Esta foi a última obra promovida, embora ainda se encontrasse incompleta em 1827.

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